O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, criticou hoje (11) uma eventual fusão entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), subordinado a sua pasta, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
"Sobre a ideia divulgada de junção do CNPq e CAPES: a posição do MCTIC é contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do País. Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria na gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPq", publicou Pontes em sua conta na rede social Twitter.
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A suposta intenção foi noticiada por diversos veículos de imprensa e, segundo reportagens publicadas, teria sido sinalizada por gestores do governo a dirigentes de entidades científicas e de ensino.
As duas agências são responsáveis pelo fomento à atividade científica no país. Contudo, elas possuem naturezas diferentes, bem como vinculações institucionais a dois órgãos distintos na estrutura ministerial do Executivo.
O CNPq custeia não somente bolsas, mas projetos de pesquisa realizados nas instituições de ensino superior e centros de investigação. Já a Capes não apenas paga bolsas, mas também é responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação do país e periódicos, além de atuar com ações de formação de professores da educação básica.
Entidades científicas e tecnológicas
Hoje, 11 entidades da comunidade científica e tecnológica - como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciências e o Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - divulgaram uma carta, enviada ao governo federal e a chefes de Poderes, na qual rechaçam a fusão das duas agências.
"A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces - talvez o mais importante deles - de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros", destacam as associações no documento.
As entidades também criticaram uma eventual transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Sua execução exige uma estrutura complexa de análise e acompanhamento de projetos de pesquisa e inovação, que certamente deverá ser continuamente aprimorada, mas que não se adequa à experiência, finalidade e organização do Ministério da Economia e do BNDES", acrescenta a carta.
A Agência Brasil entrou em contato com o MEC para obter a posição do órgão sobre a possível fusão e aguarda resposta.
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