Mais uma vez, a demora na expedição da guia do ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis], por parte da Prefeitura de Maceió, gerou insatisfação, reproduzida, agora, em um protesto. O ato aconteceu presencialmente, em frente à Secretaria Municipal de Economia (Semec), localizada no centro de Maceió, na manhã desta terça-feira (22).
De acordo com o organizador do ato, Maherval Chaves, de 57 anos, sendo 26 atuando como corretor, o atraso no envio da guia tem causado inúmeros transtornos para quem está oficializando a compra e venda de imóveis.
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"Tem compradores esperando o boleto para pagamento desde agosto. São mais de 5000 corretores tentando usar um sistema que foi colocado sem nenhum período de ajuste ou adaptação. A prefeitura não tem estrutura para tirar as dúvidas e ninguém responde diretamente", disse.
Maherval contou, ainda, que tem usuário com mais de 90 dias sem a guia e que "muita gente decidiu se mudar para um lugar maior durante a pandemia e, agora, a situação está um caos. Tem corretor que está adoecendo mentalmente com as cobranças".
Mauricio Lima, de 43 anos, é corretor também e disse que os terceirizados para o atendimento "nunca têm informações, e repetiu que a prefeitura não soube organizar a mudança".
Ontem, por meio de nota, a Semec informou que a Prefeitura de Maceió implantou, no mês passado, um novo sistema de ITBI. Até disponibilizar aos contribuintes este serviço, foram realizados diversos testes e a liberação para funcionamento só foi feita quando da constatação de que estava tudo funcionando normalmente.
No entanto, alguns problemas surgiram após a liberação da plataforma para uso do contribuinte, como dificuldades nas baixas de guias de pagamento, por exemplo. Quando o problema foi identificado, a Prefeitura precisou suspender o serviço para solucionar as lacunas.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
A Prefeitura de Maceió implantou no mês passado um novo sistema de ITBI. Até disponibilizar aos contribuintes este serviço, foram realizados diversos testes e a liberação para funcionamento só foi feita quando da constatação de que estava tudo funcionando normalmente. No entanto, alguns problemas surgiram após a liberação da plataforma para uso do contribuinte, como dificuldades nas baixas de guias de pagamento, por exemplo. Quando o problema foi identificado, a Prefeitura precisou suspender o serviço para solucionar as lacunas.
Além disso, a Prefeitura de Maceió teve dificuldades em seus links no mês de dezembro por problemas da operadora TIM, prestadora para a gestão municipal, causando instabilidade no site e consequentemente nos serviços por falhas de equipamentos, o que trouxe dificuldades para a operação e comunicação dos sistemas providos pelos links de dados da TIM. Isso também impactou nos prazos de ITBI.
A união destes dois principais aspectos ocasionou acúmulo de demandas relacionadas ao ITBI. Porém, a Prefeitura já dobrou o número de técnicos envolvidos neste trabalho para que as pendências sejam solucionadas o mais breve possível.
Ao mesmo tempo, na maior parte dos casos, a demora também acontece por pendências de documentos. Que é quando o contribuinte dá entrada na solicitação, mas não anexa todos os documentos necessários, causando assim devolução do pedido. Nestes casos, a Prefeitura só consegue finalizar o processo quando do envio de toda a documentação solicitada ao cidadão. Isso também se torna comum por ser um novo procedimento e pelo cidadão ainda estar se "familiarizando" com ele. A Prefeitura, inclusive, realizou lives para esclarecer dúvidas de alguns segmentos como corretores.
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