O Ministério da Economia anunciou medidas para combater o impacto que o coronavírus tem trazido para a economia brasileira. Uma das medidas será a antecipação do pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O ministro Paulo Guedes foi muito criticado na noite de ontem (11), quando, em reunião de emergência na Câmara para tratar dos impactos do vírus, falou apenas das reformas. "Ele não apresentou nenhuma medida prática", se queixou a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).
Como resposta às críticas, o ministério instituiu também um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.
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O ministro Paulo Guedes elencou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo grupo: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência. Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil.
O ministério afirmou ainda que buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.
Na reunião de hoje, o grupo elencou as primeiras providências que serão adotadas, dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia:
1) Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;
2) Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;
4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;
5) Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.
No âmbito da gestão pública, amanhã será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal.
Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde.
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