A construção de uma estátua gigante de Nossa Senhora e cinco monumentos dedicados à Padroeira em Aparecida, em São Paulo, foram barrados pela Justiça. O pedido foi feito por uma associação de ateus, que alega que foi empenhada verba pública para promoção da fé católica, o que fere o estado laico. A prefeitura informou que vai recorrer.
A decisão da juíza Luciene Bela Ferreira Allemand abrange a construção de uma imagem gigante da Santa - que está atualmente parada e com as peças amontoadas às margens da Dutra - e a remoção de peças em homenagem à Padroeira instaladas em cinco pontos da cidade. Os monumentos foram feitos em homenagem aos 300 anos do encontro da Santa, em 2017.
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"Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos", pontuou a juíza na decisão.
A juíza também determinou a revogação das áreas doadas e ainda condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao ressarcimento dos valores empenhados para a implantação dos monumentos. Além disso, determina a "proibição definitiva" do financiamento pela prefeitura de obras referentes à religião. A decisão é desta segunda-feira (14).
Argumento
A ação foi movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Eles apontam que os locais foram construídos com verba pública estadual e os monumentos instalados em espaços públicos cedidos pelo então prefeito, Ernaldo Marcondes.
Além das cinco rotatórias contestadas, a ação também cita a obra em andamento para a instalação de uma estátua gigante de Nossa Senhora Aparecida feita e doada pelo artista plástico Gilmar Pinna. Apesar disso, a construção está parada, com peças amontoadas no local. A promessa era de que a estátua fosse maior que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro.
No processo, a Atea questiona a doação alegando que, diante do princípio de laicidade do estado, a cidade não poderia subsidiar ou estimular monumentos relacionados a qualquer manifestação de fé.
Na defesa contra a denúncia, a gestão alegou que usou recursos voltados para o turismo, principal atividade econômica da cidade e que está relacionado à fé católica. "Deste modo, o investimento aqui questionado nada mais é que colaboração de interesse público voltada a valorar o turismo religioso, principal atividade econômica da Cidade de Aparecida e de sua população".
Outro lado
Procurada pelo G1, a Prefeitura de Aparecida informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão, mas vai recorrer. A administração alega que as peças representam a identidade da cidade.
Já o perfeito afastado de Aparecida, Ernaldo Cesar, informou que "buscou criar novos roteiros e eixos turísticos que já estão beneficiando o comércio local e trazendo recursos para os espaços localizados foram da área tradicionalmente frequentada".
O político informou ainda os recursos investidos são oriundos do governo estadual para investimento exclusivo em turismo.
"Os monumentos turísticos instalados, assim como toda política de desenvolvimento municipal do turismo, é realizada com ampla discussão e aprovação do Conselho Municipal de Turismo e beneficia a pessoas de diferentes crenças religiosas, já que entre comerciantes e hoteleiros, há pessoas de fé católica, evangélica, espírita, umbandistas e até ateus, que ganham seu sustento do turismo religioso que é vocação de Aparecida há séculos", informou por nota.
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