O Ministério Público Federal (MPF) poderá recomendar a suspensão total dos passeios noturnos às piscinas naturais de Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió, conhecidos como “Banhos de Lua”. A decisão está em análise após reunião realizada na manhã dessa quinta-feira (20), que discutiu os impactos ambientais e os riscos à segurança dessas atividades turísticas.
Coordenado pelo procurador da República Érico Gomes, o encontro contou com representantes da Marinha do Brasil, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Prefeitura de Maceió – por meio da Semurb, Semtur, DMTT – e membros do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos da capital.
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Durante a reunião, órgãos ambientais alertaram para sérios danos à vida marinha, principalmente aos corais e tartarugas, que sofrem com a poluição luminosa e sonora provocada pelos passeios. Segundo estudos apresentados, entre 80% e 90% dos corais monitorados em Alagoas já estão comprometidos devido ao aquecimento das águas e às atividades humanas desordenadas.
Além do impacto ambiental, a segurança dos passeios noturnos também preocupa. O Corpo de Bombeiros relatou dificuldades em realizar resgates no período noturno, além de embarcações que operam sem coletes salva-vidas suficientes ou tripulação capacitada.
Outro ponto debatido foi a falta de regulamentação efetiva. Muitas embarcações não possuem credenciamento atualizado junto ao DMTT por descumprimento de exigências legais, como a ausência de cursos obrigatórios. Também não há controle sobre quantidade de embarcações, horários ou condições de operação.
“O que está em jogo aqui é especialmente a proteção ambiental, mas também a segurança dos turistas e trabalhadores dessas embarcações. O MPF está atento à situação e cobrará medidas efetivas para garantir que os passeios sejam realizados de forma ordenada, sem comprometer a vida marinha e a integridade dos envolvidos”, destacou o procurador Érico Gomes.
Como encaminhamento, o MPF anunciou a instauração de procedimento preparatório e solicitou providências aos órgãos competentes, incluindo a entrega, em até 10 dias, de dados sobre embarcações cadastradas, medidas de segurança adotadas e funcionamento do Conselho Gestor.
Entre as medidas em análise estão a suspensão total dos passeios noturnos, criação de normas emergenciais para regulamentar as atividades, fiscalização mais rígida sobre o credenciamento e campanhas educativas para conscientizar operadores e turistas sobre os riscos ambientais.
A depender da resposta dos órgãos, o MPF poderá adotar novas providências para garantir o ordenamento das atividades turísticas na orla de Maceió, com foco na proteção do meio ambiente e na segurança da população.
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