As situações de superlotação e de atendimento nas maternidades de Maceió foram discutidas na manhã desta quarta-feira (26), na sede da Defensoria Pública, com o defensor Fabrício Leão e representantes da Secretaria Municipal de Maceió (SMS) e das Maternidades Santo Antônio e Nossa Senhora da Guia.
O defensor disse que está acompanhando a situação e não é surpresa a realidade vivida nas maternidades públicas de Maceió. "Desde sábado estamos realizando um trabalho intensivo em relação a essa questão do funcionamento das maternidades. Sobretudo por aquela questão inicial que aconteceu no Hospital Universitário, com a queda do teto e a suspensão das atividades. Depois também teve o fechamento de 28 leitos do Hospital do Açúcar. Todo esse contexto está provocando essa sobrecarga na rede que faz essa assistência às gestantes e aos bebes", falou.
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A reunião foi convocada em caráter de urgência. "Vamos fazer esse acompanhamento e coletar as informações com bastante precisão. Os problemas são amplos e graves, de múltiplos fatores e hoje nós estamos fazendo, justamente, um processo para filtrar e escolher quais serão os pontos que nós vamos atacar aqui pela Defensoria Pública com mais urgência para tentar solucionar. Vamos escolher as prioridades para que possamos atuar de uma maneira eficaz com foco naquilo que a gente pode efetivamente avançar", explicou o defensor.
Fabrício Leão informou que o órgão estará abrindo novos procedimentos e expedindo ofícios para os hospitais públicos, privados e para as secretarias. "Precisamos disso para termos uma maior precisão dessas informações de modo que a gente possa mover ações judiciais e administrativas para destravar estes pontos de nó", observou.
"Nós já tivemos conhecimento de pessoas que tiveram o atendimento negado na porta das maternidades. O procedimento correto, se isso acontecer por questões de superlotação, é a maternidade informar ao Cora [Complexo Regulador de Maceió], que é o órgão centralizador dessas informações, para que ele verifique junto à rede assistencial qual é o melhor local para que a paciente seja encaminhada. Este é o procedimento correto, e não a paciente ter de descobrir qual o melhor lugar percorrendo várias maternidades".
Nesta situação do próprio paciente ir em busca do lugar que melhor possa atendê-lo, o defensor explica que acaba gerando a superlotação, pois as pessoas procuram os hospitais que são tidos como de referência. "Mas para que tudo funcione como deve é preciso cumprir estas etapas. Se o Cora não for informado dos problemas ele não poderá responder pelo que não tem conhecimento", disse.
De acordo com o diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, existem 270 leitos na capital. "Mesmo com essa quantidade a demanda ainda é muito grande, principalmente, porque atendemos gestantes daqui e do interior", informou Deraldo Lima de Souza.