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PLANO DIRETOR
MP defende limite à verticalização e alerta: 'Não faz sentido transformar Maceió numa Camboriú'
Promotor Paulo Henrique cobra ocupação racional do litoral, preservação da paisagem e regras mais rígidas para novos empreendimentos
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) defendeu limites à verticalização e regras mais rígidas para a ocupação do litoral durante as discussões do novo Plano Diretor de Maceió, nesta quarta-feira (11), na Câmara Municipal. Ao abordar o avanço de grandes empreendimentos e a possibilidade de megatorres na capital, o promotor Paulo Henrique afirmou que o crescimento imobiliário não pode descaracterizar a paisagem que identifica Maceió. “Não faz o menor sentido tentarmos transformar Maceió numa Camboriú”, declarou.
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Segundo o coordenador do Núcleo de Urbanismo do MPAL, áreas como o litoral norte possuem grande valor econômico, mas também apresentam vulnerabilidade ambiental e exigem critérios para ocupação. Ele citou a necessidade de preservar restinga, garantir mobilidade urbana e considerar os efeitos das mudanças climáticas antes da autorização de novos projetos.
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Paulo Henrique também defendeu que Alagoas discuta uma proposta de emenda à Constituição estadual inspirada na legislação da Paraíba, com regras para limitar a forma de ocupação da faixa litorânea. A proposta, segundo ele, não deveria atingir apenas Maceió, mas também regiões como a Rota dos Milagres e o litoral sul.
Ao falar especificamente sobre a possibilidade de megatorres na região do antigo Hotel Jatiúca, o promotor afirmou que empreendimentos dessa dimensão despertam preocupação pelos impactos sobre mobilidade e paisagem urbana.
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“O que nos valoriza como cidade litorânea, Maceió, é justamente a nossa paisagem. Não faz o menor sentido tentarmos transformar Maceió numa Camboriú. Não faz parte da nossa estética, não faz parte do nosso projeto de paisagem urbana”, afirmou.
Para o promotor, o desenvolvimento imobiliário não precisa ser interrompido, mas deve ocorrer de maneira racional e sustentável. Ele defendeu que o crescimento respeite áreas de interesse ambiental, a paisagem da cidade e os impactos cumulativos provocados pela instalação de novos empreendimentos.
O representante do MPAL também afirmou que o órgão acompanha de perto as discussões do Plano Diretor e já atua judicialmente em casos envolvendo edifícios no litoral norte. Segundo ele, uma das principais cobranças é a realização de estudos de impacto de vizinhança antes da implantação de grandes projetos.
A discussão integra uma série de reuniões temáticas realizadas na Câmara Municipal para subsidiar a elaboração do novo Plano Diretor de Maceió.
