O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação para os moradores dos imóveis da Encosta do Mutange e do Jardim Alagoas começa na próxima segunda-feira (20). As áreas em questão formam a zona A do mapa definido com as autoridades.
Serão realizadas reuniões de esclarecimento com os moradores nos dias 20 e 21, no Colégio Santa Amélia, no bairro de Bebedouro. Na terça (21), serão iniciadas as visitas de técnicos sociais às casas na região, conforme prevê acordo. Serão duas visitas: uma para registrar as características do imóvel e outra para o censo familiar.
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Os moradores poderão então agendar sua visita à Central do Morador, no Trapiche da Barra, para dar entrada no processo indenizatório e de apoio à realocação. O auxílio mudança é de R$ 5 mil e o auxílio aluguel pago mensalmente, por seis meses, é de R$ 1 mil.
Acordo
O acordo feito entre as Defensorias Públicas do Estado e da União, os Ministérios Públicos Federal e do Estado e a Braskem prevê que a zona A do mapa de risco será a primeira a ser desocupada. Para os moradores dessa zona, o acordo prevê o pagamento de R$ 81.500 pré-determinados ou a negociação direta com a Braskem, caso o morador acredite que o seu imóvel tenha um valor maior.
No caso de uma residência alugada, o proprietário do imóvel vai receber um montante de R$ 61.500, e o inquilino de R$ 20.000.
As demais áreas previstas no acordo serão visitadas à partir de fevereiro, conforme o cronograma definido com os órgãos públicos. Em caso de dúvidas, os moradores podem consultar com os atendentes no telefone 0800-006-3029, ou buscar o Posto de Atendimento e Informação, no bairro do Pinheiro.
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