A Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) abriu investigação para apurar o uso de atestados médicos falsos por técnicas de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tabuleiro, em Maceió. Os documentos teriam sido assinados com o carimbo de uma médica, sem o conhecimento dela.
De acordo com o delegado Sidney Tenório, a investigação busca esclarecer se o carimbo da profissional foi extraviado ou se seus dados foram utilizados para a confecção de um novo carimbo falso.
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A médica tomou conhecimento da fraude após ser contatada pela Secretaria de Saúde de Satuba, que solicitou a confirmação da autenticidade de três atestados apresentados pelas funcionárias. Ao negar a emissão dos documentos, a profissional registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia Virtual, na última quarta-feira (19). Em seu relato, ela afirmou que tanto a grafia quanto a assinatura nos atestados não eram suas.
Segundo o delegado, as funcionárias podem responder por estelionato, caso tenham obtido algum benefício com o uso dos atestados falsos, além de falsidade ideológica e documental, que serão comprovadas por meio de perícia. No âmbito cível, também podem ser enquadradas por improbidade administrativa.
“A Polícia Civil vai apurar a existência de crimes. Usar atestado falso é crime e pode gerar consequências tanto na esfera criminal quanto administrativa”, alertou Sidney Tenório.
Nos próximos dias, a médica e as funcionárias envolvidas serão ouvidas pela polícia. Além disso, os documentos apresentados serão submetidos à perícia para confirmar a falsificação.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou, por meio de nota, que as duas técnicas de enfermagem foram demitidas por justa causa. A secretaria relatou também que avalia os atestados emitidos pela médica antes do fato, para conferir se outras fraudes foram cometidas utilizando o nome da profissional.
Veja nota:
Maceió, informa que duas técnicas de enfermagem foram demitidas por justa causa, na última semana, após constatado que utilizaram falsos atestados médicos para justificar falta ao trabalho.
A prática criminosa foi detectada pela Coordenação de Recursos Humanos da UPA devido a incoerências nos dados dos atestados, e foi confirmada pela médica, cujo nome e carimbo do CRM constavam nos documentos. A profissional atestou a falsidade da assinatura, bem como o uso indevido do seu carimbo e do timbre de uma unidade de saúde localizada em Satuba, onde ela atua.
A Direção da UPA Tabuleiro do Martins ressalta que a médica que teve sua assinatura falsificada nos atestados apresentados pelas duas técnicas de enfermagem demitidas, registrou um Boletim de Ocorrências por estelionato no dia 17 de março, no 14⁰ Distrito Policial de Satuba. Enfatiza que a Coordenação de RH da unidade continua avaliando os atestados médicos expedidos anteriormente, com o intuito de verificar se outros documentos fraudulentos foram apresentados. Caso se comprove esta prática delituosa, serão encaminhados para avaliação e deliberação do Departamento Jurídico.
Salientar ainda que a unidade não compactua com desvios de conduta praticado por seus colaboradores e informa que está à disposição das autoridades policiais para prestar os esclarecimentos que julgarem necessários
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