A campanha para a eleição para a presidência da Câmara, marcada para a próxima quarta-feira (13), já movimenta os corredores da Casa. Com a oficialização de candidaturas, os deputados já começaram a distribuir panfletos pessoalmente ou por meio de cabos eleitorais e a espalhar cartazes pelas dependências da Câmara.
No material distribuído, os parlamentares apresentam suas propostas para o mandato, que se encerrará no dia 31 de janeiro de 2017. Entre as propostas em comum, os deputados citam a independência da Câmara como principal desafio do futuro presidente.
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Até o momento, oito deputados já registraram oficialmente suas candidaturas. Além deles, outros quatro anunciaram a intenção de participar do pleito mas não registraram junto à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Veja quem são os candidatos:
- Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
- Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
- Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
- Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
- Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
- Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
- Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
- Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no terceiro mandato consecutivo na Câmara.
Além deles, quatro deputados anunciaram que irão concorrer mas ainda não oficializaram candidatura: Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Beto Mansur (PRB-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP).
Regras
Qualquer deputado pode participar da disputa, que é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos.
A maioria dos deputados deve estar presente à sessão, ou seja, pelo menos 257 dos 512 parlamentares (excluindo Cunha, que está afastado). Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter maioria absoluta dos votos. Ou seja, considerando a presença de 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 congressistas.
Se isso não acontecer, os candidatos mais votados vão para o segundo turno. Nesse caso, basta maioria simples dos votos para ganhar a eleição.
Cada candidato terá até dez minutos para fazer o seu discurso aos eleitores. A ordem dos nomes nas urnas de votação vão seguir a ordem dos discurso.
Caso haja segundo turno, haverá uma hora de intervalo entre um turno e outro, segundo Mansur. A sessão ficará aberta até que os deputados definam quem será o novo presidente da Casa.
Veja como serão os procedimentos na eleição, segundo Beto Mansur:
- Eleição será às 16h de quarta-feira (13).
- Uma hora de intervalo entre um turno e outro (caso necessário).
- Inscrição de candidatos poderá ser feita até as 12h de quarta.
- Depois de 12h, sorteio da ordem dos candidatos na urna. Essa ordem será a mesma de discurso dos candidatos
- Dez minutos de discurso para cada candidato
- Vão para o segundo turno os candidatos mais votados. Se houver algum empate, vai o mais velho dentre os que têm mais legislaturas.
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