Sem chamar a atenção da população e nem mesmo tornar público por meio de sua assessoria de comunicação, a Câmara Municipal de Arapiraca ampliou o número de vagas no Legislativo de 17 para 19 e aumentou o salário dos vereadores para R$ 12,5 mil - a metade do que ganha um deputado estadual. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (7) por representantes do Poder Legislativo local.
Tanto o número de vereadores como o salário devem passar a valer a partir da próxima legislatura, segundo afirmaram os vereadores Fabiano Leão (MDB) e Leo Saturnino (MDB). "Não vai gerar aumento de despesa", ressaltou Saturnino, ao fazer referência ao aumento salarial e ao número de vereadores, que seguiu a mesma orientação adotada pela Câmara Municipal de Maceió, poder que ampliou de 21 para 25 as vagas que devem ser ocupadas a partir da eleição municipal de 2020. No caso de Arapiraca, o pacote apresentado pelo presidente Jario Barros e aprovado em plenário trouxe reajuste nos vencimentos dos legisladores (PRP).
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"O que poderá acontecer com a aprovação da matéria é a diminuição do orçamento destinado a cada vereador ou mesmo o número de assessores a que cada um terá direito a partir da próxima legislatura", reforçou Leo Saturnino. "Estes projetos não precisam passar pela sanção do Executivo", ressaltou Fabiano Leão, ao deixar claro que as matérias têm validade e, no caso do aumento de 17 para 19 vagas de vereadores, a aprovação se deu dentro do prazo mínimo de um ano, determinado pela Justiça Eleitoral, para que já possa valer para o pleito de 2020 - as eleições municipais acontecem no dia 3 de outubro do ano que vem.
Com as medidas, o salário atual de um vereador por Arapiraca, de pouco mais de R$ 10 mil, vai para R$ 12,5 mil. Cada um dos 17 representantes tem direito a verba de gabinete de R$ 13,5 mil e mais seis assessores. Já o duodécimo da Câmara Municipal conta com um orçamento de mais de R$ 12,6 milhões para 2019.
Nem mesmo na página oficial da Câmara de Vereadores há menção às aprovações das matérias, mas o resultado chegou ao conhecimento de moradores por meio de aplicativos como o Whatsapp e muita gente se mostrou indignada com as decisões. "Ano que vem, voto 00 [nulo]", declarou o funcionário público Marcos Silva, após saber dos resultados.
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