
GERAL
Bolsonaro anuncia que assinará decreto já publicado no Diário Oficial
Decreto publicado no DOU na manhã desta quinta-feira, e anunciado no dia anterior, proíbe queimadas por 120 dias
Decreto publicado no DOU na manhã desta quinta-feira, e anunciado no dia anterior, proíbe queimadas por 120 dias
O grupo será coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional
Redução do tempo para mudança de patente de soldado está entre as mudanças propostas
Nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira
Serão publicados todos os atos de demissão e nomeação de funcionários para cargos de confiança e de reestruturação administrativa
Decreto está publicado no Diário Oficial da União; ação ocorre até 31 de dezembro