
BRASIL
STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia
Apenas Mato Grosso do Sul recebe as receitas da importação desde 2007
Apenas Mato Grosso do Sul recebe as receitas da importação desde 2007
Secretário da Fazenda estima que em setembro todos os setores apresentem alta na arrecadação do tributo e fechem o mês com crescimento de 13%
Documento foi protocolado junto ao Governo; AMA deve participar da audiência
Texto prevê ainda a suspensão, até o fim do ano, de dívidas dos governos estaduais e municipais com BNDES e Caixa Econômica Federal
Medida visa a queda na arrecadação durante o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Por temor de perda de arrecadação, governos pediram ao presidente a redução de tributos federais