INTERIOR
MPE quer saber se Joaquim Gomes e Flexeiras adotam medidas socioeducativas
Promotor destes municípios abriu procedimento administrativo para checar cumprimento de lei federal
BRASIL
Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas
Aplicadas pela Justiça com finalidade pedagógica, as medidas socioeducativas são destinadas a adolescentes entre 12 e 18 anos