
BRASIL
STF dá domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes
Com a decisão, todos os Tribunais serão notificados e devem apresentar ao STF, em até 45 dias, a listagem dos casos de concessão de habeas corpus
Com a decisão, todos os Tribunais serão notificados e devem apresentar ao STF, em até 45 dias, a listagem dos casos de concessão de habeas corpus
Segundo a publicação, existe forte desigualdade racial no sistema prisional
Tribunal reafirmou decisão tomada por ministro em abril. Vale para todo o país.
De acordo com informações repassadas pelo BPRv, 84 veículos foram abordados e 47 pessoas foram revistadas
Nas imagens, cinco internos se contorcem no chão próximo à enfermaria da unidade após terem sentido dificuldade de respirar
Comissão de sindicância foi instaurada e investiga a denúncia de superlotação; pelo menos 11 internos tiveram de ser atendidos