
BRASIL
STF libera prisão domiciliar a pais de crianças e de pessoas com deficiência
Decisão amplia benefício que já valia para grávidas e mães presas, mas será necessária análise caso a caso.
Decisão amplia benefício que já valia para grávidas e mães presas, mas será necessária análise caso a caso.
João Otávio de Noronha rejeitou 700 dos 725 pedidos que recebeu para conceder benefício a presos do grupo de risco
Ex-assessor parlamentar foi solto na última sexta. No sábado, sua mulher se apresentou na prisão domiciliar.
Presidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Internado no Rio, ex-deputado aguarda resultado para coronavírus
Direito é garantido pelo Marco Legal da Primeira Infância