
BRASIL
Bolsonaro promulga e regulamenta a profissão de historiador
Lei havia sido vetada pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto
Lei havia sido vetada pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto
Medidas visam coibir a disseminação do contágio do vírus e começam a valer a partir desta terça (28)
Projeto de lei que regulamenta as plataformas de transporte foi aprovado em março deste ano; categoria afirma que condutores não são fiscalizados
Instituto propõe novo modelo regulatório que flexibiliza avaliação de conformidade de produtos e serviços no país
Após forte protesto, matéria foi aprovada pela Câmara de Vereadores, no último dia 27; ato do Executivo foi publicado no Diário Oficial
Consumidor não poderá ter pagamento recusado por tempo de abertura de conta