Professores, coordenadores e diretores da rede pública estadual recebem, nesta sexta-feira (20) o rateio de R$ 53,6 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O recurso é referente às sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Cada educador receberá aproximadamente 2,3 vezes o valor do seu subsídio. Este ano houve aumento no repasse devido à arrecadação pela repatriação e pela antecipação dos recursos de 2017, liberado na última semana de 2016 pelo Ministério da Educação.
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Os profissionais do magistério que ingressaram com aposentadoria em 2016, receberão o valor proporcional aos meses trabalhados. Segundo a Seduc, o pagamento já foi liberado e a ordem bancária foi assinada pelo vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Lei 11.494, de 20 de junho de 2017, que regulamenta o Fundeb, no mínimo 60% dos recursos do fundo devem ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica, que estejam exercendo as suas atividades na rede pública estadual.
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