Os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e Marcos Jorge, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgaram nesta quinta-feira (8) nota conjunta na qual afirmam que as medidas anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump de imposição de sobretaxa às importações de aço provocarão "graves prejuízos" e "significativo impacto negativo" às exportações brasileiras.
De acordo com a nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), os fluxos de comércio entre os dois países são "amplamente favoráveis" aos Estados Unidos nos últimos dez anos.
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"As medidas causarão graves prejuízos às exportações brasileiras e terão significativo impacto negativo nos fluxos bilaterais de Comércio, amplamente favoráveis aos Estados Unidos nos últimos 10 anos, e nas relações comerciais e de investimentos entre os dois países", diz a nota.
Segundo o comunicado conjunto, desde o ano passado, o governo brasileiro faz gestões para demonstrar ao governo norte-americano que os produtos do Brasil não ameaçam os interesses comerciais brasileiros.
"Ao contrário, as indústrias de ambos os países são integradas e se complementam. Cerca de 80% das exportações brasileiras de aço são de produtos semiacabados, utilizados como insumo pela indústria siderúrgica norte-americana", diz o texto.
Os ministros afirmam na nota que as medidas de Trump "minarão os esforços em curso no Foro Global do Aço, do qual os EUA fazem parte, com vistas a uma solução para a questão do excesso de capacidade no setor siderúrgico, verdadeira raiz dos problemas enfrentados pelo setor".
A nota informa que o Brasil buscará ações nos âmbitos bilateral e multilateral para preservar seus direitos e interesses.
Meirelles
Antes do anúncio oficial de Trump, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em Nova York, que a medida é negativa tanto para os países exportadores como para os Estados Unidos.
"A medida é negativa para todos os envolvidos, inclusive a indústria americana e o consumidor americano, porque vai ter que pagar mais por seus produtos, o insumo fica mais caro", disse.
Meirelles destacou, entretanto, que é preciso analisar os detalhes da medida e que o governo pretende negociar com o governo norte-americano "durante todo o processo".
Sobre os impactos para as exportações brasileiras, Meirelles disse que não há dúvida que a medida é negativa, mas que o país possui uma pauta de vendas para o exterior "cada vez mais diversificada".
Íntegra da nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Itamaraty
Nota à imprensa dos Ministros das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Restrições americanas às exportações brasileiras de aço e alumínio
O governo brasileiro tomou conhecimento, hoje, com grande preocupação, da decisão do governo dos Estados Unidos, de aplicar sobretaxa de 25% às importações de aço e de 10% às importações de alumínio, sob alegada justificativa de segurança.
As medidas causarão graves prejuízos às exportações brasileiras e terão significativo impacto negativo nos fluxos bilaterais de Comércio, amplamente favoráveis aos Estados Unidos nos últimos 10 anos, e nas relações comerciais e de investimentos entre os dois países.
Desde o início das investigações do Departamento de Comércio dos EUA, no primeiro semestre de 2017, o governo brasileiro, em coordenação com o setor siderúrgico nacional, buscou, em sucessivas gestões, evitar a aplicação das medidas às exportações brasileiras, esclarecendo ao governo americano e a outros atores relevantes naquele país que os produtos do Brasil não causam ameaça aos interesses comerciais ou de segurança dos EUA. Ao contrário, as indústrias de ambos os países são integradas e se complementam. Cerca de 80% das exportações brasileiras de aço são de produtos semiacabados, utilizados como insumo pela indústria siderúrgica norte-americana. Ao mesmo tempo, o Brasil é o maior importador de carvão siderúrgico dos Estados Unidos (cerca de US$ 1 bilhão, em 2017), principalmente destinado à produção brasileira de aço exportado àquele país.
As medidas norte-americanas minarão os esforços em curso no Foro Global do Aço, do qual os EUA fazem parte, com vistas a uma solução para a questão do excesso de capacidade no setor siderúrgico, verdadeira raiz dos problemas enfrentados pelo setor.
As medidas restritivas às importações de aço e alumínio são incompatíveis com as obrigações dos EUA ao amparo da Organização Mundial de Comércio, e não se justificam, tampouco, pelas exceções de segurança do GATT 1994.
Ao mesmo tempo em que manifesta preferência pela via do diálogo e da parceria, o Brasil reafirma que recorrerá a todas as ações necessárias, nos âmbitos bilateral e multilateral, para preservar seus direitos e interesses.
Ministros Aloysio Nunes e Marcos Jorge
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