"Nossa instituição só resiste pela abnegação dos seus procuradores e servidores, falta apoio do Executivo". É dessa forma que o procurador Flávio Gomes de Barros relata as dificuldades encontradas pelos procuradores do estado de Alagoas em meio à pandemia que assola o País. Após quatro mandatos à frente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE-AL), Flávio deixou a cadeira de presidente destacando o esforço da categoria para manter um trabalho digno, mesmo com tantas dificuldades e um quadro desfalcado de servidores.
De acordo com ele, o maior desafio encontrado nos últimos anos, à frente da APE/AL, foi a defesa da preservação das prerrogativas dos procuradores.Segundo Flávio, os profissionais vivem sobrecarregados e muitos estão adoecendo por causa do volume de trabalho. Flávio Gomes de Barros também critica o não cumprimento da promessa, por parte do governador Renan FIlho, de realizar concurso público para a PGE.
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"Sem dúvidas que o maior desafio foi defender a preservação das nossas prerrogativas, tanto aqui, junto ao governo do Estado, quanto em nível nacional. Muitas vezes recorrendo ao Judiciário para fazer valer nossos direitos. Lamento não ter conseguido melhorar a situação do quadro de apoio da PGE. Os colegas vivem sobrecarregados, com muitos adoecendo, pelo volume de trabalho. É uma luta que iniciei em 2005, quando assumi pela primeira vez a Corregedoria Geral, e até hoje não conseguimos. Pelo contrário, o quadro de efetivos da PGE se esvazia cada vez mais, com remuneração irrisória e desmotivante, com reflexos na atuação dos procuradores. Há dois anos o governador Renan Filho nos prometeu fazer concurso para o quadro de apoio e pediu até para preparar um projeto. Foram feitos dois projetos, mas ele não cumpriu a promessa", afirma.
Flávio também fala em desprestígio da categoria junto ao governo do estado, tendo em vista que os profissionais sequer são consultados no caso de matérias relevantes.
"A advocacia pública se aperfeiçoa e se qualifica cada vez mais. No nosso caso, ouso dizer que a PGE/Alagoas tem um excelente quadro de profissionais, no mesmo nível dos melhores do país. Tanto que temos conseguido vitórias judiciais significativas para o Estado, apesar de o governo não reconhecer isso em termos de apoio à instituição, que ultimamente sequer tem sido consultada a respeito de matérias relevantes. No mais, cada vez mais o advogado público tem de se capacitar para acompanhar inovações como, por exemplo, a inteligência artificial", pontua.
Sobre a pandemia do novo coronavírus, o procurador fala em um momento de incertezas e cita indiferença que a categoria vem recebendo do governo do estado. "Vivemos um momento de incertezas, por causa dessa pandemia, que teve início, porém não tem data para acabar. Isso inviabiliza qualquer projeto para o futuro e os advogados públicos estão inseridos nesse contexto. A PGE/Alagoas foi atingida num momento de extrema fragilidade, por conta do desprestígio junto ao governo, que se reflete na precariedade das condições de trabalho e na indiferença por parte da chefia do Executivo. Hoje a instituição só resiste pela abnegação dos seus procuradores e servidores. Não lhes faltam capacidade, empenho, obstinação e, acima de tudo, amor à causa", destaca.
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