A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nessa terça-feira (23), a Operação Sem Desconto, com o objetivo de desarticular um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados diretamente em benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS em Alagoas, mais 12 estados e o Distrito Federal.
Segundo as investigações, R$ 6,3 bilhões foram indevidamente descontados dos beneficiários entre os anos de 2019 e 2024.
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A ofensiva policial mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados judiciais em 13 estados e no Distrito Federal, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. Também foram afastados seis servidores públicos suspeitos de envolvimento nas fraudes.
Os mandados foram cumpridos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
A investigação revelou que entidades realizaram descontos indevidos em folha de pagamento dos beneficiários do INSS, cobrando mensalidades associativas sem autorização formal dos aposentados e pensionistas. Em muitos casos, os valores eram debitados sem o conhecimento ou consentimento das vítimas.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento público, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Operação Sem Desconto marca uma das maiores ações conjuntas entre a PF e a CGU no combate a fraudes contra o sistema previdenciário brasileiro e busca restituir os valores indevidamente retirados dos beneficiários, além de responsabilizar os envolvidos no esquema.
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