O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu nesta quarta-feira (26) um vídeo com imagens da ação de vândalos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023.
Moraes reproduziu o material durante a leitura do seu voto no julgamento que decide se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados vão se tornar réus por tentativa de golpe de Estado.
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Ao exibir imagens dos apoiadores de Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, Moraes observou: "Nenhuma Bíblia é vista". Ele disse também que os bolsonaristas não portavam "batons".
As falas rebatem uma narrativa repetida por Bolsonaro e aliados de que os vândalos presos no dia 8 de janeiro eram pessoas de idade e religiosas, que não estavam armadas, e que, portanto, estão reclusas injustamente.
Também ao comentar esses atos antidemocráticos, o ministro do STF afirmou que aquele dia não foi um "domingo no parque", mas, sim, uma tentativa de ruptura democrática.
Ao final da exibição do vídeo, Moraes afirmou que é um "absurdo" dizer que não houve violência e agressão.
Moraes é o relator, no STF, do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e de seu entorno em 2022.
A análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o chamado "núcleo crucial" da organização criminosa golpista iniciou nesta terça (25) e foi retomado nesta quarta-feira.
Neste momento, a Primeira Turma do Supremo vai decidir se aceita a denúncia da PGR e torna o grupo de oito pessoas réu por tentativa de golpe de Estado.
Se isso ocorrer, Bolsonaro e os sete aliados serão processados e terá início a chamada fase da "instrução", com a coleta de provas e a tomada de depoimentos de testemunhas.
Só após essa fase, é que o "núcleo crucial" terá suas condutas julgadas pelos magistrados, que podem condenar ou absolver Bolsonaro e os sete aliados.
Voto de Moraes
Por ser relator, Alexandre de Moraes é o primeiro a votar no julgamento.
Em um longo voto, o ministro:
explicou que, neste momento, cabe avaliar se a denúncia da PGR "traz a exposição dos fatos criminosos, circunstâncias, qualificação dos acusados";
disse que não é o momento, ainda, de se verificar absolvição e condenação – o que só acontece em seguida, se os denunciados se tornarem réus;
afirmou que a PGR descreveu satisfatoriamente fatos típicos, dando conhecimento aos acusados os motivos pelo que foram apontados;
avaliou que, no caso de Bolsonaro e dos sete outros denunciados, houve "descrição amplamente satisfatória da organização criminosa", "permitindo aos acusados amplo conhecimento das imputações";
citou trechos da denúncia em que a PGR fala em uma "organização criminosa estável", liderada por Jair Bolsonaro, que usava a "ação coordenada" como estratégia;
ressaltou que a PGR descreve manobras para a abolição do Estado Democrático de Direito;
"A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito. Objetivo que, buscado com todo o empenho e realizações de atos concretos, não se concretizou por circunstâncias que as atividades dos denunciados não conseguiram superar: a resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica às medidas de exceção", afirmou o relator.
Próximos passos do julgamento desta quarta
Na sequência, devem ser apresentados os votos dos demais ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
Os ministros vão decidir se o caso deve prosseguir e ser transformado em uma ação penal.
Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.
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