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Arrecadação com leilões pode compensar perdas de mudanças no Refis, diz ministro

Tesouro Nacional projeta que alterações feitas pelo Congresso trarão perda de R$ 5 bilhões a mais em 2017

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (28) que a arrecadação do governo com os leilões realizados na quarta poderá compensar a perda de receita que o governo deve ter com as mudanças promovidas pelo Congresso no novo Refis.

A redação do Refis, aprovada pelo Congressso, fruto de um acordo no qual o governo fez concessões aos deputados, vem sendo tratada como moeda de troca para a rejeição da nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

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"Tivemos um grande sucesso nos leilões, que resultaram em valores acima do esperado. Haverá uma compensação dos leilões e das alterações do Refis", disse o ministro.

Dyogo destacou que o governo vai aguardar a aprovação final do novo Refis - os destaques do novo texto do Refis ainda não foram votados - para incorporar o impacto nas novas projeções do governo para receitas e despesas.

"Havendo uma estimativa a menor ou a maior, você terá contingenciamento ou descontingenciamento", explicou.

Nesta quinta, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informou que as mudanças feitas nesta semana no novo Refis, aumentando os benefícios para os devedores de tributos, vão gerar perda de cerca de R$ 5 bilhões a mais em 2017.

No começo do ano, o governo estimou arrecadar R$ 13,3 bilhões com o parcelamento de tributos. Com alterações da proposta no Congresso, a previsão de receita caiu para R$ 8,8 bilhões. Mas, com as novas mudanças feitas nesta semana, a estimativa caiu para R$ 3,8 bilhões.

Negociação

Questionado se o governo não cedeu muito na negociação do Refis, Dyogo afirmou que o governo pode ser acusado do contrário, que é não ter cedido.

"Foi uma negociação longa e dura, na verdade eu acho que o governo poderia ser acusado do contrário, de não ter cedido, é uma negociação que durou o ano inteiro. A condução da negociação foi bastante prudente, muito diligente", disse.

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