A mãe da pequena Ana Beatriz pode responder por crimes de infanticídio e homicídio, além da ocultação de cadáver. A informação é do delegado João Marcelo, que confirmou ainda que a mulher está presa em flagrante. A bebê, que tinha apenas 15 dias de vida e estava desaparecida, foi achada nesta terça-feira (15), no quintal da casa onde morava, dentro de um armário, após a genitora confessar onde a recém-nascida estava.
“Estamos apurando a questão do infanticídio ou homicídio e ocultação de cadáver. Até o presente momento, ela vai ficar presa por ocultação de cadáver”, confirmou a autoridade policial.
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De acordo com o Código Penal, o infanticídio é a prática de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal. Essa tipificação é considerada quando a morte é causada durante o parto ou logo após. A pena é de detenção de dois a seis anos. Ana Beatriz tinha 15 dias de vida quando desapareceu.
Já o crime de homicídio prevê um enquadramento com penalidade que pode chegar a vinte anos de reclusão.
Para o indiciamento por infanticídio, a mulher deve passar por avaliação psicológica que determine seu quadro de saúde mental.
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