
GERAL
TJ determina que empresa de internet forneça velocidade correta a consumidor
Decisão inédita da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas abre jurisprudência para todo o País; consumidor comprovou velocidade baixa
Decisão inédita da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas abre jurisprudência para todo o País; consumidor comprovou velocidade baixa
Nomeado por Dilma, ele ocupava a presidência da Anatel desde 2011. Temer deve indicar Juarez Quadros para cargo
Juiz determinou multa de R$ 3 mil por danos morais; consumidor recebeu modem de 4G e acabou inserido no SPC
Portaria aponta que serviço estaria em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor