JUSTIÇA
TJ/AL relembra 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em live
Fátima Pirauá, Tutmés Airan e Marluce Caldas debatem avanços do Estatuto nesta segunda-feira (13) em live
BRASIL
Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
Iniciativa é fruto de parceria do Ministério da Mulher com organização ibero-americana
BRASIL
Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente
Nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro
POLÍTICA
Lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados
Nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais
GERAL
Autoridades elogiam ECA, mas cobram ações efetivas do poder público
Integrantes do Judiciário, do MP e do Executivo se reuniram em seminário que marca os 27 anos do Estatuto
GERAL
FOTOS: MPF discute eficácia do ECA no aniversário do Estatuto
Matéria da Gazeta de Alagoas mostra os pontos debatidos durante encontro