JUSTIÇA
Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias
JUSTIÇA
Juiz de garantias pode congestionar Judiciário alagoano e gerar prescrições
Segundo dados do TJ/AL, estado abunda em comarcas vazias ou com um único juiz; congestionamento já chega a mais de 70% na 1ª instância
BRASIL
Toffoli adia aplicação do juiz de garantias por 180 dias
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro
BRASIL
Estudo de 2010 concluiu que juiz de garantias era 'incompatível' com estrutura
Agora, o CNJ discute como implantar o juiz de garantias. Legislação começa a valer em 23 de janeiro
BRASIL
Juiz de garantias visa 'maior imparcialidade', diz Dias Toffoli
Presidente do STF participou de reunião para discutir como mudança será implantada
JUSTIÇA
Bolsonaro recebeu aval de Dias Toffoli a juiz de garantias
Sanção do dispositivo pelo presidente contrariou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro